Novo PAC destina R$ 30,5 bilhões para fortalecer o SUS até 2026

Investimentos visam ampliar o acesso à saúde pública e modernizar a infraestrutura no Brasil.

O Novo PAC, uma iniciativa do governo federal, destinará R$ 30,5 bilhões para o setor da Saúde até 2026, com o objetivo de expandir o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este investimento não apenas busca melhorar a assistência à saúde, mas também impulsionar inovações na saúde digital e promover o desenvolvimento do complexo industrial do setor.

A alocação de recursos se concentrará em áreas críticas, visando o enfrentamento de problemas históricos na atenção especializada. Entre as prioridades estão a melhoria do atendimento oncológico e a criação de novos hospitais. O programa pretende garantir que, ao longo dos próximos quatro anos, serviços essenciais, como o SAMU 192, sejam universalizados, com cobertura abrangente em todo o país.

Os investimentos do Novo PAC na Saúde são divididos em cinco pilares principais: Atenção Primária, Atenção Especializada, Preparação para Emergências em Saúde, Complexo Industrial da Saúde e Telessaúde. Essas áreas foram escolhidas estrategicamente para abordar as necessidades mais prementes do sistema de saúde brasileiro.

**Expansão do SUS**
Dentro do Novo PAC, um dos focos será a ampliação dos serviços de saúde, especialmente na Atenção Primária e Atenção Especializada. Com um aporte de R$ 7,4 bilhões até 2026, o projeto prevê a construção de 3,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil, priorizando as regiões Norte e Nordeste, onde a carência de serviços é mais acentuada. Deste total, 600 UBS terão suas obras finalizadas e 3 mil serão construídas para atender a populações que sofrem com a falta de estrutura. Essa expansão permitirá que 13,5 milhões de brasileiros tenham acesso à saúde, atingindo uma cobertura de 73,1% da população.

Além disso, a criação de 4,5 mil novas equipes de Saúde da Família será promovida, com as unidades contando com estruturas adequadas, como salas de amamentação e espaços para teleconsulta.

A Atenção Especializada receberá a maior parte dos recursos, com R$ 13,8 bilhões destinados à criação de novas unidades hospitalares, ampliação de atendimentos e tratamentos oncológicos. O foco também estará na saúde da mulher, com a construção de novas maternidades e ampliação da rede de atendimento a pessoas com deficiência. O programa prevê a universalização do SAMU, com investimentos que garantirão cobertura para cerca de 97% da população brasileira, além da entrega de 850 novas ambulâncias e 10 centrais, priorizando as regiões mais vulneráveis.

O investimento de R$ 400 milhões até 2026 visa beneficiar 28 milhões de brasileiros, além de melhorar a infraestrutura para atendimento de pessoas com deficiência, com a construção de 45 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e 15 Oficinas Ortopédicas. Esta iniciativa é especialmente crucial em áreas que atualmente não possuem serviços de reabilitação adequados.

A saúde mental também é uma prioridade no Novo PAC, com R$ 410 milhões destinados à construção de 200 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), beneficiando cerca de 6,4 milhões de pessoas. Outro ponto importante é a ampliação da cobertura de radioterapia no SUS, com um investimento de R$ 605 milhões para a entrega de 40 novos equipamentos e a conclusão de 42 em andamento.

No que se refere aos serviços ambulatoriais, o projeto contempla a construção de 90 policlínicas e um investimento de R$ 1,7 bilhão, além de 90 novos centros de parto normal e 60 novas maternidades, visando combater a mortalidade materna no país.

**Preparação para Emergências**
A atual gestão do Ministério da Saúde também está atenta à preparação para emergências sanitárias. O Novo PAC alocará R$ 272 milhões para expandir a capacidade de resposta a situações emergenciais, como pandemias. Estão previstos investimentos para equipamentos em 47 Laboratórios de Saúde Pública, aumentando a capacidade de diagnósticos em até 400%.

Serão criadas cinco Unidades Móveis de Resposta Rápida para facilitar diagnósticos em regiões remotas. O investimento de R$ 40 milhões no Centro de Inteligência Genômica (GICEN) permitirá o desenvolvimento de tecnologias de sequenciamento genético, fundamentais para monitorar e enfrentar surtos de doenças.

O Novo PAC também planeja a construção do primeiro Laboratório de Nível de Segurança 4 (NB4) do Brasil, com um investimento superior a R$ 1 bilhão, junto com a restauração do Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, que abrigará um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19.

**Inovações em Saúde Digital**
O uso de tecnologia no setor de saúde tem um papel importante no Novo PAC, com R$ 150 milhões destinados à compra de equipamentos para Teleconsulta e à instalação de 52 novos núcleos de Telessaúde. Com isso, o número de núcleos ativos passará de 13 para 65, facilitando o acesso a consultas especializadas, especialmente em áreas remotas.

Esses núcleos permitirão que especialistas realizem atendimentos online, superando barreiras geográficas e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a cuidados médicos. O programa será implementado em 1.400 municípios, com a colaboração de universidades federais.

**Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde**
O Novo PAC também busca aumentar a autonomia do Brasil no setor de saúde com um investimento de R$ 8,9 bilhões no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Este valor inclui R$ 6 bilhões para fortalecer a produção nacional de vacinas, medicamentos e equipamentos, além de R$ 2 bilhões para a construção da Fiocruz Santa Cruz, que se tornará o maior centro de bioprodução da América Latina.

Além disso, R$ 895 milhões serão aplicados na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para garantir a produção local de medicamentos essenciais, reduzindo a dependência externa e melhorando a assistência a pacientes com hemofilias e outras condições.

**Conclusão**
O Novo PAC representa um passo significativo para o fortalecimento do SUS e a melhoria do acesso à saúde no Brasil. Com um investimento robusto em infraestrutura, tecnologia e capacitação, o governo busca não apenas superar déficits históricos, mas também preparar o sistema de saúde para desafios futuros. Essa abordagem integrada pode transformar a realidade da saúde pública brasileira, especialmente para as populações mais vulneráveis.